MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR LEONARDO GARCIA MOREIRA, CABO DA POLÍCIA MILITAR.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR CELESTINO FALCÃO DE MORAES

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA BARONESA DE MESQUITA DO NÚMERO 18 ATÉ O NÚMERO 119, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ.

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MAJOR SÉRGIO LUIZ STOLL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO TENENTE CORONEL EWERTON LUCENA DE LIMA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO MAJOR FELIPE DO VALLE BAPTISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS - SOS PELOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREAS EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NA CIDADE DE MESQUITA - RJ.

INDICAÇÃO PARA CRIAR O PROJETO PARA INSTITUIR O PROGRAMA À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA-RJ.

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA E DIREITOS DOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

MOÇÃO HONROSA AO SR. MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS VIGAS, QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO ADMINISTRATIVO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE.

MOÇÃO HONROSA AO SR. ANA AMÉLIA DE SOUSA VIGAS, QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO ADMINISTRATIVO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE.

MOÇÃO HONROSA AO SR. EDUARDA DOS SANTOS FALCÃO, MÉDICA VETERINÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO ATENDIMENTO AOS ANIMAIS À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE.

MOÇÃO HONROSA AO SENHOR FLÁVIO PERROTA BARBOSA, CHEFE DE CONTROLE DE ROEDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE.

MOÇÃO HONROSA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA AZEVEDO, CHEFE DE SETOR DE ZOONOSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA EQUIPE DE ZOONOSE.

MOÇÃO HONROSA AO SR. CÉLIO COSTA DE BRITO.

MOÇÃO HONROSA AO SENHOR SÉRGIO DE CARVALHO VIGAS, COORDENADOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E ZOONOSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA COORDENADORIA.

MOÇÃO HONROSA AO SENHOR JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA, QUE AJUDOU NO RESGATE DE UM ANIMAL EM PERIGO DE VIDA, DEMONSTRANDO CARINHO E AMOR PELOS ANIMAIS.

CONCEDE AOS PORTADORES DE TUBERCULOSE, QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO CLÍNICO AMBULATORIAL, E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL