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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1779 registros
  • Exonerar o Sr. BRUNO DA SILVA RAPOSO, do cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, SÍMBOLO CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021.

  • Exonerar o Sr. ENIO SOARES SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, do Gabinete do DIOGO TALENTO, a contar de 01 de fevereiro de 2021, e nomear para o mesmo cargo a Sra. MARCELE APARECIDA DE SOUZA, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

  • Tornar sem efeito a portaria de nº060/2021, a contar de 04 de janeiro de 2021.

  • Art. 1º - Designar a Sra. Kelia Moura de Oliveira - matricula nº1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Cloves Brito da Silva Junior; Hevandro Araújo Menezes; Marcelo Alves França;

  • Art. 1º - conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Cloves Brito da Silva Junior – 63,93% Hevandro Araújo Menezes – 32,26% Kelia Moura de Oliveira – 55,55%

  • Art. 1º - designar os servidores, Carlos Henrique Siqueira Silva e Natalia Souza Coriolano, para assessoramento das comissões permanentes, nas reuniões e audiências públicas, a contar de 04 de janeiro de 2021.

  • Art. 1º - conceder gratificação aos servidores designados para a comissão permanente conforme a portaria nº068/2021, como segue: Carlos Henrique Siqueira Silva. 45,54% Natalia Souza Coriolano. 100%

  • Art. 1º - Designar o Sr. Hevandro Araújo Menezes, matricula para exercer a função de Presidente da comissão permanente de Licitação, e os seguintes servidores, Thiago da Silva Rodrigues e Elaine Izalani Vieira de Oliveira, como vogal da comissão a contar de 21/01/2021.

  • Art. 1º -Conceder gratificação a servidora, Elaine Izolani Vieira de Oliveira, de 63,93%, designada pela portaria nº070/2021, na forma da lei de estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita, a contar de 21 de janeiro de 2021.

  • Art. 1º -Substituir a designação do Sr. Cloves de Brito da Silva Junior, na equipe de apoio de pregão pelo Sr. Wallace José costa Rios, a contar de 21 de janeiro de 2021

  • Exonerar a Sra. Daniele de Castro Souza e Lima, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021.

  • Exonerar o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Diretor de Orçamentos e Finanças, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Elaine Izalani Vieira de Oliveira, a contar de 21 de janeiro de 2021.

  • Nomear o Sr. Cloves Brito da Silva Júnior, no cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, símbolo DAS-1, a contar de 21 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete da Vereadora Ana Cris Gêmeas, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Na Portaria de nº 015/2021/GAP, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-6, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Art. 1º - Designar o Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva - Controlador Geral, para exercer a função de Pregoeiro, e designar os servidores, Walace José Costa Rios; Natalia Souza Coriolano; Marcelo Alves França; Para comporem a equipe de apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002, a contar de 04 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, no cargo em comissão de Chefe da Polícia do Legislativo, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON COUTO DE LIMA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021

  • Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL VIANA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear a Sra. CAROLINE PALMIERE SAMPAIO, no cargo em comissão de Chefe de Patrimônio, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear a Sra. QUELI DOS SANTOS FREITAS, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Atas e Taquigrafia, símbolo CC-4, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, no cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. THIAGO DA SILVA RODRIGUES, no cargo em comissão de Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2021.

  • Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de janeiro de 2021.

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