Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVEZ, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.
Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRIO FELIPE MOTA MOURÃO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.
Art. 1º- Exonerar Sr. ARTHUR DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sra. CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, do cargo em comissão de Controlador Geral. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. DOUGLAS CALDAS, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”
“Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”
“Disciplina a evolução funcional da carreira e dá outras providências”
“Dispõe sobre a licença prevista no Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 041, de 14 de julho de 2021”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO 2024 Autor: Poder Executivo “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal da câmara municipal de mesquita
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MESQUITA, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.”
“Modifica a Lei Municipal nº 1.066/2017 (Lei de Contratação Temporária do Município de Mesquita), para acrescentar o §4º ao art. 12 da Lei nº 1.066/2017. ”
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal da Câmara Municipal de Mesquita
Concede facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 18 e 19 de novembro 2024.
“Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014, 21/2018 e 40/21 e dá outras providências”
Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS ABREU MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. MATEUS DIAS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
Art. 1º. Exonerar o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.
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