“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”. (LOA/2025)

Art. 1º. Nomear a Sra. LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.

Art. 1º. Nomear o Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024.

Art. 1º. Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.

Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024.

Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.

Art. 1º. Exonerar o Sr. LUIZ ANTÔNIO VICENTE DIAS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.

Suspende a realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 16/10/2024, quarta-feira.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 36, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre alterar o nome da sede do Brasileirinho Futebol Clube”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TUBARÃO DE MESQUITA.”

Art. 1º. Nomear o Sr. DOUGLAS CALDAS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 15 de agosto de 2024.

“Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita”

Exonerar o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024.

“Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.206, de 21 de setembro de 2022, que instituiu o Novo Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental de Mesquita.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA GOIÁS PARA RUA DR. CELSO PEREIRA.”

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Inclui o artigo 232-A, dá nova redação aos artigos 252, 315, 316, 317 e 327 e altera os parágrafos únicos dos artigos 451 e 452 da Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2014. Tais artigos, dispõem sobre o DEC – Domicilio Eletrônico do Contribuinte, para a comunicação eletrônica entre o Município de Mesquita, através da Secretaria Municipal de Fazenda, e o sujeito passivo das obrigações tributárias e não tributárias por ela administrada. “

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES.”

Art. 1º- Nomear o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr, THALES MONTES OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. MÁRCIO DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

Decreta facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 31 de maio 2024

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

“Revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 84º, bem como acrescenta o artigo 84-A e seguintes à Lei Complementar nº 004 de 13 de dezembro de 2005, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Público do Poder Executivo do Município de Mesquita e dá outras providências”

Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo comissionado de Assessor Legislativo da Mesa Diretora - CC7, em virtude do falecimento do servidor CARLOS RONON DE CARVALHO, portador do CPF nº 009.149.967-46, ocorrido na data de 13 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de maio de 2024.