Art. 1º- Exonerar o Sr. ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
Art. 1º- Exonerar o Sr. ROGERIO BATISTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.
Constitui a comissão temporária especial para estudo, organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público, destinado a contratação de pessoal do quadro da câmara municipal de mesquita, com base na Lei nº 1.227, de 20 de junho de 2023.
“Promulga a Lei nº 1.240 de 14 de março de 2024, em virtude da Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 074/2023 e da não promulgação do referido diploma legal pelo Prefeito, no prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal"
Art. 1º- Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4, a contar de 01 de março de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.
Determina o afastamento do Vereador Saint Clair Esperança Passos (Sancler Nininho), assim como a suspensão de suas prerrogativas funcionais, salvo a percepção dos seus subsídios, conforme determinado pelo juízo nos autos do processo nº 0003883-24.2022.8.19.0213
Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 09 de fevereiro de 2024, 12 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).
Art. 1º- Nomear a Sra. ETEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 1º- Exonerar a Sra. ANDRESA FERREIRA SANTOS MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 1º- Nomear o Sr. MATEUS DIAS SILVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAN DOS SANTOS LIMA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.
Art.1 - Exonerar a Sra. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.
Art.1 - Exonerar a Sra. MARIANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.
Art.1 - Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.
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