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Atualizado em: 30/07/2026 16:54:53

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear o Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. SHIDIRLEY NIEDZIELSKI FONCECA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. DOUGLAS BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ARAUJO ANDERSON PINHEIRO do cargo em comissão Assessor Legislativo da Messa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra., RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, do cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO ESTRELA DA SILVA PINTO, do cargo em comissão Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. CAROLINE TERRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

“Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

Art. 1º- Exonerar Sr. ROBSON COUTO LIMA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. RENAN DA SILVA SOARES, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

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