Artigo 1º Nomear a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, no cargo em comissão de Diretor operacional, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021

Artigo 1º Nomear a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. LEONARDO RAMOS, no cargo em comissão de Assessor da Mídia social e Imprensa, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 01 de março de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo CC-6, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. PRISCILA CAETANA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr MAURÍCIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de/ Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.

DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o procedimento para arrecadação de imóveis urbanos abandonados no Município de Mesquita.

Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar n°032, de 29 de agosto de 2019.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA DO ART. 31, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA COM REDUÇÃO DE DESPESAS, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI N°903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, BEM COMO MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA DO ART. 31, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Art. 1º Anular o concurso público nº 01/2019

Art. 1º Durante o mês de março de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo, exceto, as convidadas pela Mesa Diretora:

Art.1º - Decretar ponto facultativo nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo a Sr.ª VANESSA ROCHA SANTOS, contar de 01 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Almoxarifado, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr. JERONIMO FRIAÇA DE SIQUEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 01 de fevereiro de 2021.