Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Urubatan Pinto de Andrade.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao General Eduardo Pazuello.

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.235, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023”.

Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023

“Promulga a Lei nº 1.240 de 14 de março de 2024, em virtude da Rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 074/2023 e da não promulgação do referido diploma legal pelo Prefeito, no prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal"

Art. 1º- Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4, a contar de 01 de março de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

“Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Mesquita.”

Determina o afastamento do Vereador Saint Clair Esperança Passos (Sancler Nininho), assim como a suspensão de suas prerrogativas funcionais, salvo a percepção dos seus subsídios, conforme determinado pelo juízo nos autos do processo nº 0003883-24.2022.8.19.0213

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 09 de fevereiro de 2024, 12 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANDRESA FERREIRA SANTOS MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAN DOS SANTOS LIMA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MATEUS DIAS SILVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Nomear a Sra. ETEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA EM CONFORMIDADE ARTIGO 21 DA LEI 1.222/23 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Art. 1º Exonerar a Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir dessa data.

Art.1 - Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. MARIANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gilson Santos Oliveira.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Revoga os artigos 20 a 23 da Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2014, dispõe sobre a edição da Planta Genérica de Valores do Município de Mesquita-RJ, regulamenta a forma de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, define as novas Zonas Fiscais do Município e dá outras providências”.