Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1 a contar de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete no vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências

Art. 1º- Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º- Nomear a Sra. THIAGO RAMOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. DANIELE ALVES SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. LUANA SILVA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. SIDCLEI LIMA CLEMENTINO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOSÉ GERALDO DOMINGUES DA CRUZ JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. RICARDO DA SILVA MACIEL, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Zé Chaleira, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, no cargo em comissão de Assessor de Mídia social e imprensa, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. TAMIRES DE SANTANA SANTOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Mauricio Chagas, a contar de 01 de janeiro de 2025.