Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Art. 1º- Nomear o Sr. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Diretoria de orçamento e finanças, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ALESSANDRO MANFU PATROCINIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. THIAGO RAMOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. TIAGO CORREA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ISTEFANI FELIX GEHARD, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA THALITA FIRMINO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. ANA CLAUDIA SANTANA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Rodrigo Rodrigues, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. IRVIN WALLACE GUIMARÃES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. SHIDIRLEY NIEDZIELSKI FONCECA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear a Sra. SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. IGOR PEREIRA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOÃO PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

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