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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2216 registros
  • Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021.

  • Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021.

  • DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ e dá outras providência

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. TIAGO KURTZ DA SILVA e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Alberto de Melo Rosa e dá outras providência .

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021.

  • Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de serviços gerais, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2021.

  • Exonerar a Sra, GLORIA LUIZA COELHO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo “CC- 7”, e nomear para o mesmo cargo o Sr, FABIO FERNANDO DANTE JUNIOR, contar de, 08 de outubro de 2021.

  • CONSIDERANDO, a recomendação exarada pelo MPRJ para disponibilizar no Portal da Transparência as informações determinadas pela Lei 12.527/2011;

  • Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

  • CONSIDERANDO, a necessidade de realizar a manutenção da rede de energia e realizar o estudo de readequação da rede; RESOLVE: Suspender o expediente no dia 13/10/2021. Art. 4 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

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