Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário do Município de Mesquita a Senhora Mariana Faria Santos, Subsecretária de Educação da Cidade de Mesquita.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Comandante do 4º GBM – Nova Iguaçu o Tenente Coronel do Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro, Sandro Ribeiro Alves.
Exonerar o Sr. RONISSON ROCHA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, do Gabinete do Vereador Marcelo dos Santos Rosa, a contar de 01 de dezembro de 2020, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, a contar de 01 de dezembro de 2020.
Artigo 1° - Exonerar a Sra. MARIANA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. MARCOS ROBERTO CAMARA DE SOUZA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo DAS-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. LEONARDO VIEIRA DA FONSECA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUIZA MENDES DE MELO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-7, DO GABINETE DO VEREADOR, PEBO PINHEIRO, e nomear para o mesmo cargo o Sr. VINICIOS AYLER RANDOW GONÇALVES, a contar de 01 de novembro de 2020
Exonerar o Sr, ADRIANO DE AZEVEDO SOUZA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr, GILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
Artigo 1º - Exonerar o Sr, DENILSON SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO PERMANENTE, SÍMBOLO DAS-5, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CARLA FIALHO PIMENTA, a contar de 01 de novembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2020, revogadas todas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº043/2020/GAP – Para fins de regularização funcional publique-se a nomeação da servidora TAMIRES MARQUES GENUINO, no cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, SIMBOLO DAS-3, a contar de 24 de abril de 2019. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2019, revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação:
Art. 1º - Abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para reforço da seguinte dotação:
Artigo 1º - Exonerar o Sr, MARCELO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, a contar de 21 de outubro de 2020.
Art. 1º - Designar o servidor, Cloves Brito da Silva Júnior, matricula, nº 10160, para constituir como integrante da equipe de apoio da Comissão licitatória denominada Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Mesquita.
Exonerar o Sr. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO LEGISLATIVO, símbolo “DAS-3”a contar de 28 de setembro de 2020.
Artigo 1º - Exonerar a Sra. FLAVIA DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Sub Diretor Operacional, símbolo DAS-5, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FELIPE, a contar de 01 de setembro de 2020. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2020. Revogadas todas as disposições em contrário.
Exonerar a pedido o Sr, CLOVIS VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7 do Gabinete do Vereador, Marcelo dos Santos Rosa, e nomear para o mesmo cargo o Sr, RONISSON ROCHA DA COSTA.
O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 21 da Lei nº 1127 de 11 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2020, RESOLVE:
Nomear o Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, no cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA E PLENÁRIO, símbolo CC-5, a contar de 03 de agosto de 2020.
Na Portaria de nº 24 e 25/2020/GAP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita. Onde se lê: Exonerar a partir do dia 01 de julho de 2020. Leia-se: Exonerar a partir de 29 de junho de 2020. Ratificam se as demais disposições contidas nas portarias supramencionadas. Publique-se e cumpra-se
Nomear a Sra. JULIETE SANTOS DE BRITO DO NASCIMENTO, no cargo em comissão de Assessor administrativo da procuradoria, símbolo CC-1, a contar de 06 de julho de 2020.
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