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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2216 registros
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

  • INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.

  • Nomear o Sr. JORGE ALEXANDRE DE SOUZA PASSOS, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 1 de outubro de 2021.

  • Artigo 1º - Exonerar a pedido o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 20 de setembro de 2021.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. CEL. PM Ranulfo Souza Brandão Filho e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Sérgio Renato Ferreira Miranda e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Wagner dos Santos Carneiro - Waguinho e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. WALTER DE ALMEIDA PAIXÃO e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão a Sra. CRISTIANE PELINCA DO AMARAL – CRIS GÊMEAS e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. CLÁUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Artigo 1º - Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de setembro de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr, LUIZ ANTONIO VICENTE DIAS, a contar de 01 de setembro de 2021.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

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