Artigo 1°-Nomear Priscila Caetano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1-Nomear Marcos Alexandre Peres Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Emerson Almeida Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Alexandre Gomes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Gabriel Yan da Silva Aranda, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Charles Anderson Portugal Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Guilherme Carvalho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, DAS 3, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° Nomear Anna Clara Feitosa Mello, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral, DAS 1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Natália Souza Coriolano Cavalcanti, para exercer o cargo em comissão de Sub Controladora, DAS 2, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º-Nomear Fabiana Ferreira Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1"-Nomear Adriano de Azevedo Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Tiago Álvaro Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Umberto Santos de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Cloby Vichelo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Lucienne Patrícia de Andrade de Portugal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Comissão Permanente, DAS 5, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° -Nomear Larissa da Silva Ramos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, CC 4, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Levi de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1° Nomear José Blois Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Comissão de Constituição e Justiça, CCDC-1, a contar de 24 de abril de 2019.

Artigo 1º Nomear Francisca Cláudia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, CC7, a contar de 24 de abril de 2019.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 1112/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 1111/19 QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Sra. ANDREA FERRAZ CARDOSO, do cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-3, a contar de 02 de abril de 2020, e nomear para o mesmo cargo a Sra. CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, a contar de 02 de abril de 2020

Artigo 1º Designar a servidora Kélia Moura de Oliveira, mat. 1889-9, para exercer a função de Pregoeiro, na forma da Lei n° 10.520/2002.

Artigo 1º Designar os servidores Anna Clara Feitosa Mello, Juliete dos Santos Brito do Nascimento e Elaine Izolani Vieira de Oliveira, para comporem a Equipe de Apoio, na forma da Lei nº 10.520/2002.

PORTARIA Nº08/2020/GAP Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo o Sra. CHAENY MULLER PORTUGAL NOGUEIRA, contar de 01 de março de 2020.

Exonerar a Sra., SONIE GRUSCHKE, do cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo “DAS- 3”, e nomear para o mesmo cargo a Sra. JULIANA SAN’TANNA DE SOUZA, contar de 01 de março de 2020.

Exonerar o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, do cargo em comissão de Assessor de segurança, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, a contar de 01 de março de 2020

Exonerar o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial de comissão permanente, símbolo ”DAS-5”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. DENILSON SANTOS OLIVEIRA, a contar de 01 de março de 2020.

Exonerar a Sra., ROSANGELA ELIAS DOS SANTOS CRUZ, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo “CC-3”, e nomear para o mesmo cargo o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, a contar de 01 de março de 2020.