Artigo 1º Nomear o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. WASHINGTON APOLICARPIO SERRA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Policia do Legislativo, símbolo CC6, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ARISTIDES CUPERTINO DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. MAURICIO CHAGAS BALBINO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA FARIAS, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Roberto Emídio, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. ALEXANDRA AUGUSTO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr ANA CLAUDIA SANTOS DE CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 03 de maio de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. GABRIEL DE JESUS FONTE, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 03 de maio de 2021.

Artigo 1º Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA NEVES, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 03 de maio de 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTES AO RESSARCIMENTO, NO VALOR PRINCIPAL DE R$ 1.078.841,60 ÀS CONTAS VINCULADAS DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO, A FIM DE SE RESGATAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 À 2025.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 À 2025.

AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância do cargo de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, por motivo de falecimento da Sra, Danielle Santos de Carvalho, a contar de 01 de abril de 2021.

Vacância do cargo de Procurador Geral do legislativo, símbolo DAS-1, por motivo de falecimento do Sr, Cloves Brito da Silva Junior,a contar de 07 de abril de 2021.

Exonerar a Sra. Vanessa Rocha Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de abril de 2021, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Marcio Rezende de Castro, a contar de 01 de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878 DE 26 DE MARÇO DE 2015.

Altera, sem aumento de despesas, a lei complementar municipal nº14, de 29 de novembro de 2010, incluídas as alterações posteriores efetuadas pelas leis complementares municipais 16/2014 e 21/2018, e dá outras providências

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A OCASIONADAS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES CATÁSTROFES NATURAIS.

Autoriza a outorga de concessão do Direito Real de Uso do Cemitério Público e dá outras providências.

INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.