Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Art 1º Suspender o expediente na Câmara Municipal de Mesquita nos dias 29, 30 e 31 de março e 01 de abril de 2021, em razão da Lei Estadual nº 9.224 de 24 de março de 2021.
Art. 1º - Conceder gratificação aos membros da equipe de apoio designados pela portaria nº066/2021, na forma da lei de estruturação administrativa da Câmara Municipal de Mesquita. Hevandro Araújo Menezes - 100% Marcelo Alves França - 100%
Artigo 1º Nomear o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. JOAO PEDRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, símbolo CC-1, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. JOCILEIDE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, do cargo em comissão de Subprocurador, símbolo DAS-3, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO SANTANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. SIDICLEI MARCIANO NISTALDO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. DANIELLE SANTOS DE CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. LEONARDO RAMOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Sancler Nininho, a contar de 01 de março de 2021. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021, revogadas todas as disposições em contrário.
Artigo 1º Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES VERISSIMO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. NATHALIA CAMPOS MOÇO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. RODOLFO DE OLIVEIRA NEVES PAULA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-6, com lotação no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de março de 2021
Artigo 1º Exonerar o Sr. JHONATAN DE OLIVEIRA PACHECO COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar o Sr. MATHEUS FREITAS DE CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
Artigo 1º Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Comissão Permanente, símbolo CC-2, a contar de 01 de março de 2021.
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