Art. 1º Fica desmembrado com alteração de simbologia o cargo de Chefe de Setor de Midia Social e Imprensa, atual CC2, sendo um cargo de mesma nomenclatura- Chefe de Setor de Midias Sociais e um cargo de Chefe do Setor de Fotografias, com as especificações constantes no anexo I e II deste Decreto.

Altera Anexos do Código Tributário Municipal. instituídos pela Complementar Municipal nº 023/2018, e dá outras providências.

Altera o art. 15, §5º, III da Lei Complementar 15/2011 e dá outras providências

Artigo 1° -Exonerar a Sra. VANIA CRISTINA MATTOS NOGUEIRA RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 21 de outubro de 2019, e nomear para o mesmo cargo o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, a contar de 21 de outubro de 2019

Artigo 1º- Designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência da primeira comporem a comissão especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público a ser realizado por esta Câmara Municipal: Presidente: Kélia Moura de Oliveira -Agente Administrativo Membro-Hevandro Araújo Menezes - Diretor Geral Vogal: Juliete dos Santos - Assessora da Procuradoria

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Professor Márcio Otávio Belmonte Silva.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Jaymesson Damasceno de Araújo.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Danniel Librelon Dias de Castro.

Artigo 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Deputada Federal Rosangela de Souza Gomes.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Pastor Reginaldo Meneleu Neves.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges (O PM Cantor).

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Rodrigo Dias Duarte.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Dr. Newman Teixeira de Nigro.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Sr. Douglas de Souza Ferreira.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Secretária de Assistência Social do Município de Mesquita Erika Rangel de Souza dos Santos.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, PARA ATENDER A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO ASSIM O COMANDO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 37, INCISO II DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS E RECURSOS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1°- Exonerar a pedido o Sr. Eriksson Alves da Silva, do cargo em comissão de SUBPROCURADOR, símbolo DAS 2, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Jocileide de Oliveira do Espirito Santo.

Artigo 1º- Decretar ponto facultativo no dia 24 de Setembro de 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 5º, 6º E 14, DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Artigo 1° - Exonerar o Sr. Walace Correia de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7 a contar de 01 agosto de 2019, e nomear para o mesmo cargo a Sra. Vânia Cristina Mattos Nogueira Ribeiro, a contar de 01 de agosto de 2019.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1119 DE 12 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1- Exonerar o Sr. Luiz Carlos Pereira Lobato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC7, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Edmilson Rocha de Souza, com lotação no gabinete do Vereador Leonardo Andrade, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador Wilson Witzel.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Líder do PSC na ALERJ Bruno Felgueira Dauaire.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Coronel - PM Marcus Vinícius dos Santos Amaral.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Empresário Rodrigo de Queiroz Ambrosio.

Artigo 1º Fica instituído a "Honraria Policial Militar Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Civil destaque do Ano" a ser outorgado anualmente pela Câmara Municipal a um membro da Policia Militar e a um membro da Policia Civil que atua no Município de Mesquita e que se destacou em seus afazeres durante o ano.

Artigo 1º Fica concedido a Medalha Vereador Flavio Nakan, e seu respectivo Diploma ao Tenente Coronel - PM João Jacques Soares Busnello.