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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2216 registros
  • Art. 1º- Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, simbologia CC-1, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

  • “Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio do 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mesquita”.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. VICTOR HUGO FREITAS PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, simbologia CC-6, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. PRISCILA APARECIDA BARTOLO MEDEIROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. SAMANTA DOS SANTOS FERREIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, simbologia CC-6, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. VINICIUS ADÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-7, com lotação no gabinete do vereador Rodrigo Rodrigues, a partir de 01 de abril de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a, 01 de abril de 2025.

  • “Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita - RJ e dá outras providências. ”

  • Art. 1º- Nomear o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-I, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

  • “Altera a Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Designa o vereador Raphael Duarte como Líder de Governo do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Mesquita.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I.

  • Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 03 e 05 de março 2025.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. WILLIAM MEYER LIMA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr MARCIO REZENDE DE CASTRO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ERWIN ROMMEL DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. GILCEIA PASCHOAL PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

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