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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2216 registros
  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. WILLIAM MEYER LIMA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

  • Designa o vereador Raphael Duarte como Líder de Governo do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Mesquita.

  • Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 03 e 05 de março 2025.

  • Art. 1º CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, com o respectivo registro no assentamento funcional, ao servidor ÂNGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1598, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Mesquita, pelo compromisso, dedicação, competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções com esta Casa Legislativa, sendo merecedor, portanto, de reconhecimento, pela presteza e o elevador espírito público, desenvolvendo de forma destacada as suas atividades enquanto servidor público.

  • “Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências”

  • Art. 1º- Exonerar a pedido o Sr. RAMIREZ MORAES DE LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1 a contar de 14 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES SANT’ANA BAPTISTA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CHARLES ANDERSON PORTUGAL NOGUEIRA, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. MARCUS VINICIUS ROSSETO PAIXÃO, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. CRISTIANO PAIVA DA SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, com lotação no gabinete do vereador Raphael Duarte, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, no cargo em comissão de Assessor de fotografia do Legislativo, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUAN CHRISTIAN LINHARES ALTAMIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, lotado no gabinete do vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. IAGO MATHEUS BARTOLO MEDEIROS LARANJA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. ANDRE ANTONIO SERRANO BATISTA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete no vereador Tiago kurtz, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. ISADORA LOPES RIBEIRO PORTO, no cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 03 de fevereiro de 2025.

  • “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • “DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, EM CONFORMIDADE ARTIGO 20 DA LEI 1.243/2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.”

  • Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências

  • Art. 1º- Nomear o Sr. GEAN LUCAS MELO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Vinny, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º- Nomear o Sr. TIAGO CORREA DA COSTA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. IRVIN WALLACE GUIMARÃES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Léo Primo, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. JEFERSON BRASIL DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do Vereador Tiago Kurtz, a contar de 01 de janeiro de 2025.

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