Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Cátia da Silva Ferraz.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Caio Antônio Mello Souza

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luiz Antônio de Souza Teixeira.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Fábio Baiense de Souza.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Eduardo Reina Gomes de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Sônia Iara dos Santos Costa

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Wallace Aquino Ferreira

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Cláudio Pereira da Conceição

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Wilcilene Aguiar da Silva

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Edeir Gonçalves do Carmo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas da Silva Oliveira.

Concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Alexandra Augusto Correia Gomes.

Concedido a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Wesley Moraes de Lira.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Lilian Medeiros.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º-Tornar sem efeito a portaria de nº 0199 de 04 de setembro de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Concecde a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Flávio Luís Gomes Carnaval.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cavi Vinicius Borges.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Luciano de Jesus Conceição.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Antônio Carlos Pereira Moreno.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Senhora Ângela Sandra Loyola de Souza.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Débora Raquel de Oliveira Araújo.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Adriano Cosme Leal Cieiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Ananda Katalyn dos Santos.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rogério Ramos Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Guilherme Arume Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Daniel Delfino Fernandes.