Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ARAUJO ANDERSON PINHEIRO do cargo em comissão Assessor Legislativo da Messa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

“Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

Art. 1º- Exonerar Sr. ALESSAMDRO PASSOS ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar Sra. ADRIANA ROSA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

Art. 1º- Exonerar Sr, LUIZ FERNANDO LIMA DOS SANTOS FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr, WALLACE JOSE COSTA RIOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. WALLACE FERNANDES MEDEIROS PINTO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. VICTOR HUGO PAULA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. TIFFANY MONTEIRO LOPES MOREIRA, do cargo em comissão de Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO COSTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. THALES MONTES OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Mídia Social e Imprensa. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor de protocolo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr DANILO SILVA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sra. CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sra. FRANCELI BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, do cargo em comissão de Controlador Geral. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

Art. 1º- Exonerar Sr. EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024