Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências.

Artigo 1º - Nomear o Sr, EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo “CC- 3”, contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 2º - Nomear: a Sra. DEBORA BARCELOS MARTINS, no cargo em comissão de Assessor de Recepção, símbolo CC-6, a contar de 08 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021

Nomear: o Sr. RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: a Sra. RENATA NASCIMENTO DA SILVA, no cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Nomear: o Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Exonerar a pedido, o Sr. ROBERTO COSTA CORTES FILHO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 20 de agosto de 2021.

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 02 de agosto de 2021.

Exonerar a Sra. NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, símbolo CC 4, a contar de 20 de agosto de 2021.

Exonerar a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Exonerar o Sr. MARCUS VINICIOS GARCIA GREGORES, do cargo em comissão de Subprocurador do Legislativo, símbolo DAS 2, a contar de 20 de agosto de 2021

Artigo 1º- Exonerar o Sr. Antônio Carlos da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr. Jhonatan de Oliveira Pacheco Costa, a contar de 16 de agosto de 2021.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Exonerar a Sra. EDNA ALVES GOMES, do cargo em comissão de Assessor de recepção, símbolo CC 6, a contar de 06 de agosto de 2021.

1) Determinar a retificação dos números das Resoluções, de modo que onde se ler Resolução nº 05/2019, datado em 29 de agosto de 2019, passe a ler Resolução nº 06/2019; Resolução nº 06/2019 passe a ler Resolução nº 07/2019; Resolução nº 07/2019 passe a ler Resolução nº 08/2019; Resolução nº 08/2019 passe a ler Resolução nº 09/2019; Resolução nº 10/2019 passe a ler Resolução nº 11/2019; e a Resolução nº 11/2019 passe a ler Resolução nº 12/2019; 2) Determinar a publicação das resoluções retificadas.

Nomear o Sr., GENILSON PEREIRA DE BRITO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 02 de agosto de 2021.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13, sob a presidência do primeiro nominado, promoverem sindicância com a finalidade de apurar a ausência de documentos internos da administração dos anos de 2017/2018.

Artigo 1º- Designar o Sr, ARNALDO PEREIRA DA COSTA inscrito sob o CPF, 368.517.447-91, HEVANDRO ARAUJO MENEZES, inscrito sob o CPF, 117.081.927-35 e CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, inscrito sob o CPF, 081.891.337-13. Sob a presidência do primeiro nominado, Promoverem sindicância com a finalidade de apurar a notícia descriminada no requerimento 0979/02/2021, bem como a utilização indevida de documento interno da Câmara em rede social.

Artigo 1º Exonerar o Sr. MARCELO ALVES FRANÇA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC 3, a contar de 20 de julho de 2021

Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 037, de 19 de MARÇO de 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de julho de 2021

Artigo 1º Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCELO ALVES FRANÇA, a contar de 01 de julho de 2021.