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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2235 registros
  • Art. 1º- Nomear o Sr. LETICIA DE OLIVEIRA SALES, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, no cargo em comissão de Diretoria de orçamento e finanças, símbolo DAS-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, no cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência, símbolo CC-1, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. ALESSANDRO MANFU PATROCINIO, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor da Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. THIAGO RAMOS ALVES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador Vinícius Bonitão, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 74 e 101, de 16 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita de 16 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. CAROLINE TERRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. DOUGLAS BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra., RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, do cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO ESTRELA DA SILVA PINTO, do cargo em comissão Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ARAUJO ANDERSON PINHEIRO do cargo em comissão Assessor Legislativo da Messa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

  • Art. 1º- Exonerar Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ROBSON COUTO LIMA JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

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