Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Mesquita e dá outra providências.
institui o Programa Frentes Emergenciais de Trabalho do município.
Autoriza Poder ? firmar Convênio Executivo a para Repasse de verbas e de auxílio à alimentação às Creches Comunitárias, outras providências".
Muda a atual denominação da Rua Noly, situada entre as ruas Ambrósio e Fausto, localizada no bairro Santo Elias Mesquita, para também Rua Hercília.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Vereador Américo dos Santos.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Genair Ramos Gabriel.
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de imóveis destinados à instalação Administrativas, e dá outas providências.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo aplicar no Mercado Financeiro as Disponibilidade de Caixa, e dá outras providências.
Dispõe sobre ? Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mesquita, dá outras e providências.
Institui graduação na alíquota que constitui o Sistema Multimodal como desenvolvimento do Município, como previsto na Legislação Federal, e dá outras providências.
Isenta o pagamento de taxa de licença para fiscalização de obra em logradouro público, e dá outras. providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação ao orçamento de 2001, e dá outras providências".
Dispõe sobre as publicações oficiais e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Municipio de Mesquita, o Programa da Agenda 21, com a finalidade de normatizar, facilitar e integrar as ações necessárias ao sócio-econômico- ambiental participativo planejamento sócio-econômico ambiental participativo .
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mesquita para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Fluminense de Educação Especial - AFESP.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Integração de Deficientes Físicos ASSIDEF.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação das Associações de Moradores do Municipio de Mesquita.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a IRMANDADE ESPÍRITA JOSÉ DA LUZ, sediada na Rua Júpiter, 696 - Mesquita - RJ.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Tempo de Glória.
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