Cria por desmembramento da Estrutura Orgânica da Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social, a Secretaria Municipal de Ação Social alterando ex Trabalho, extinguindo, e criando funções outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 25 de abril de 2002 que 095 de 25 institui ? Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências.

Dá redação aos incisos I e III do § 3º do artigo 2º da Lei n° 065 de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação do programa da agenda 21, com a finalidade de normatizar, facilitar e integrar as ações. necessárias ao planejamento sócio- econômico ambiental participativo, dá outras providências.

Proíbe retenção de documentos de qualquer natureza para efeito de identificação de portarias, entradas pessoas e acessos nas de edificios da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias e demais repartições públicas do Município de Mesquita.

Proíbe a estocagem de pneus acéu aberto.

Institui o Código Sanitário do Município de Mesquita do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre as normas relativas à saúde individual e coletiva e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia de penalidades fiscais que menciona e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública o CENTRO - COMUNITÁRIO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FUTURO NOVO, localizada à Rua Elizeu de Alvarenga, 533 Chatuba Mesquita.

Fica criado Programa de Coleta Alternativa e Reciclagem de Residuos no Município de Mesquita e dá outras providências Novo.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA EM COSMORAMA, 367 - Mesquita - RJ.

Fica reconhecida de Utilidade Pública o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCA", sediada à Rua Aurora n°75, 2° Pavimento, Bairro Edson Passos Município de Mesquita RJ.

Altera o anexo IV da Lei nº 111 de 02 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criação e denominação da Praça Vereador Antonio Gotelipe, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criação da Creche Municipal Vereador Nilo Dias Teixeira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover investimento e a execução de obras públicas com recursos do orçamento de 2002, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de abono ao professorado da categoria de ensino fundamental da rede do município de educação do Município de Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação e Denominação do Posto de Saúde Walter Borges Pereira e dá outras providências.

Proíbe a industrialização e a comercialização do produto denominado Cerol e de vidro moído no âmbito do Municipio de Mesquita.

Dá nova redação ao artigo 1° e revoga o art. 3º da Lei n° 106 de 04 de junho de 2002 providências.

Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Margarida da Silva Duarte e dá outras providências.

Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Mesquita, e dá outras providências

Altera o Anexo da Lei n° 080, de 22 de março de 2002 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências .

Dispõe sobre a realização de Concurso Público para a escolha da Bandeira, do Hino e do Brasão, como Simbolos Oficiais do Município de Mesquita, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Social do Município de Mesquita do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Secretaria Municipal de administração e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Mesquita e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Mesquita e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura de Mesquita e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HERÓIS DA FÉ, ABHF, sediada na Rua São Salvador, 441, Bairro Rocha Sobrinho Mesquita RJ.