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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2261 registros
  • Art. 1º- Nomear o Sr. ALAIR PEROBELI DA ROSA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear a Sra. ANDREIA ALVES DA RESSURREIÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Marcel, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. RENAN NASCIMENTO DE MELO MATTOS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2025. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. RENATO FERREIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a contar de 01 de janeiro de 2025.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANA CANDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. CAROLINE TERRA DA SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. DOUGLAS BARBOSA DE MELO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra., RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, do cargo em comissão Assessor de Serviços Gerais. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ FERNANDO ESTRELA DA SILVA PINTO, do cargo em comissão Assessor de polícia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. VIVIANE DE FREITAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão Assessor de recepção. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA FERREIRA ARAUJO, do cargo em comissão Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. KAIO HENRIQUE ARAUJO LIMA DE SOUZA, do cargo em comissão Diretor de orçamento e Finanças. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. ALESSANDRO MAN FU PATROCINO, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ARAUJO ANDERSON PINHEIRO do cargo em comissão Assessor Legislativo da Messa Diretora. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA do cargo em comissão Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. HEITOR AUGUSTO GUIMARÃES MOREIRA PONTES, do cargo em comissão Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar a Sra. LUCIANE SALAZAR DA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de gabinete da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

  • Art. 1º- Exonerar Sr. THALES MONTES OLIVEIRA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. TIAGO MARTINS FIGUEIREDO COSTA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. THALES EDUARDO GONZAGA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Mídia Social e Imprensa. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, do cargo em comissão de Assessor de protocolo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

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