Artigo 1º Nomear o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de julho de 2021

Artigo 1º Exonerar o Sr. ADRIANI DA COSTA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-6, e nomear para o mesmo cargo o Sr, BRUNO LOURENÇO CAMPOS, a contar de 01 de julho de 2021.

Exonerar o Sr. Umberto Santos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, e nomear para o mesmo cargo o Sr, Robson Santos de Oliveira, a contar de 01 de julho de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Nomear a Sra. ANA BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Nomear o Sr, ROBERTO COSTA CORTES FILHO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e designar a exercer a função junto a diretoria de orçamento e finanças, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra., NATALIA SOUZA CORIOLANO, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-3, e nomear para o cargo de Assessor de gabinete da Presidência, símbolo CC-4, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, ROBSON DE SOUZA DUARTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Gelson Henrique, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, PEDRO IVO CAMPOS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL DE JESUS FONTE, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Dudu 2D, a contar de 01 de junho de 2021.

Artigo 1º - Exonerar a Sra. LUCIANA CÂNDIDA SALAZAR, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotada no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Renan Bolinha, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, FABIO VITOR CALHEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr,JEFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o cargo de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, lotado no gabinete do Vereador Diogo Talento, a contar de 01 de junho de 2021,

INCLUI O DIA DO SARGENTO R/2 DAS FORÇAS ARMADAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA, RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita dos cargos em Comissão arrolados no Anexo I da Resolução nº 02/2021, cuja as atribuições valores, simbologia e quantitativos dos cargos estão especificados nos Anexos I e II da presente Resolução.

Artigo 1º - Nomear a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Nomear a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra. ANA CLAUDIA SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador GION FLOR, e nomear para o mesmo cargo a senhora, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra. GESYCA DE LIMA CASTRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar a Sra. NORMA SILVA LADEIRA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, lotada no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de junho de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr. DARWIN BARRETO DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-3, e nomear para o mesmo cargo a senhora, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, a contar de 01 de junho de 2021,

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LONA CULTURAL DE MESQUITA, SITUADA NA AVENIDA BARONESA DE MESQUITA S/N EM MEMÓRIA AO SERVIDOR LAURO ADALBERTO SANCHES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

1 - de gestão orçamentária e financeira, tais como: a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas da Câmara Municipal de Mesquita;

Art. 1º Durante o mês de junho de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo.