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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2216 registros
  • Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE CARLOS BASTOS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. JOSE BLOIS NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. HEVANDRO ARAUJO MENEZES, do cargo em comissão de Chefe de Protocolo e Arquivo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. GENILSON PEREIRA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. GABRIEL GOMES VIANNA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS RAIMUNDO, do cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. FRANCELI BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. EDIVALDO GONÇALVES DE CASTRO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr DANILO SILVA DE ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor especial do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CLOBY VICHELO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Presidência. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sra. CELIA KRISTINA MARTINS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, do cargo em comissão de Controlador Geral. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. DOUGLAS CALDAS, do cargo em comissão de Assessor de polícia do Legislativo. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. BRENO COSTA DE MESQUITA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ARTHUR DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRIO FELIPE MOTA MOURÃO, do cargo em comissão de Assessor parlamentar. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar Sr. ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GONÇALVEZ, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 31 de dezembro de 2024.

  • “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

  • “Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2025 do poder legislativo e dá outras providências.”

  • “Disciplina a evolução funcional da carreira e dá outras providências”

  • “Dispõe sobre a licença prevista no Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”

  • “Dispõe sobre a atualização de vencimentos e criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 041, de 14 de julho de 2021”.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 27 DE DEZEMBRO 2024 Autor: Poder Executivo “Dispõe sobre a alíquota patronal e dá outras providências”

  • “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Escolas de Samba de Mesquita/RJ”

  • “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

  • “Altera a Lei nº 1.227/2023, de 20 de julho de 2023 para prorrogar a vigência da Lei nº 1.227/2023”

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

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