“Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita - RJ e dá outras providências. ”

Art. 1º- Exonerar o Sr. VANDEMBERG LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, simbologia CC-I, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

Art. 1º- Nomear o Sr. HUGO CORREIA GOMES, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, simbologia CC-I, com lotação no gabinete do vereador, Dudu 2D, a partir de 03 de março de 2025. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 03 de março de 2025.

“Altera a Lei nº 1.252, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências”

Designa o vereador Raphael Duarte como Líder de Governo do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de Mesquita.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. WILLIAM MEYER LIMA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. TATIANA DOS SANTOS PRADO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. SIMONE MONTEIRO DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. RONALDO DA SILVA PEÇANHA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. RITA DE CASSIA SANTOS DO CARMO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARLON FABRICIO MENDES, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr MARCIO REZENDE DE CASTRO, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. JEAN PIERRE NEVES CAMPOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. IAN FELIPE RIBEIRO DE OLIVEIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. GILCEIA PASCHOAL PEREIRA, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ERWIN ROMMEL DOS SANTOS, para ASSESSOR DA AMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sra. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Fica considerado facultativo o ponto, no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, nos dias 03 e 05 de março 2025.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. BRENO WILIAN GRENHA SOUTO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALMIR MANOEL DOS REIS, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. ALEXANDRE MONTENEGRO DE CARVALHO, para ASSESSOR DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC VII.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. PAULO VINÍCIUS BARBOSA, para CHEFE DE COMUNICAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC V.

Art. 1º- Fica alterado a nomenclatura do cargo/função do Sr. FABIO DA SILVA, para CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO a partir de 01 de janeiro de 2025, simbologia CC I.

Art. 1º CONCEDER ELOGIO FUNCIONAL, com o respectivo registro no assentamento funcional, ao servidor ÂNGELO CEZAR DE ALMEIDA PINTO, matrícula nº 1598, Agente Administrativo da Câmara Municipal de Mesquita, pelo compromisso, dedicação, competência, eficiência e disponibilidade no exercício de suas funções com esta Casa Legislativa, sendo merecedor, portanto, de reconhecimento, pela presteza e o elevador espírito público, desenvolvendo de forma destacada as suas atividades enquanto servidor público.

“Dispõe sobre a Alteração de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências”