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Lista de portarias

Foram encontradas 610 registros
Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 15:27:39
  • Art. 1º. Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS ABREU MONTEIRO, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Thiago Barbante, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

  • Art. 1º. Exonerar o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

  • Art. 1º. Exonerar o Sr. MATEUS DIAS DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-9, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2024.

  • Art. 1º. Nomear a Sra. LONALVA LUZ COSTA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da Mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.

  • Art. 1º. Nomear o Sr, THIAGO ALMEIDA DE LIRA, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024.

  • Art. 1º. Nomear o Sr. UMBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.

  • Exonerar o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 08 de outubro de 2024.

  • Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 08 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 08 de outubro de 2024.

  • Art. 1º. Exonerar o Sr. LUIZ ANTÔNIO VICENTE DIAS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do Vereador Marcel, a contar de 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 01 de outubro de 2024.

  • Art. 1º. Nomear o Sr. DOUGLAS CALDAS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativo a, 15 de agosto de 2024.

  • Exonerar o Sr. EDUARDO FERNANDO CAMPOS, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 15 de agosto de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor legislativo da mesa Diretora, símbolo CC-7, a contar de 03 de junho de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr, THALES MONTES OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. MÁRCIO DA SILVA BARROS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 03 de junho de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. MICHEL ANDERSON ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO, no cargo em comissão de Assessor de Protocolo, símbolo CC-9, a contar de 03 de junho de 2024.

  • Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo comissionado de Assessor Legislativo da Mesa Diretora - CC7, em virtude do falecimento do servidor CARLOS RONON DE CARVALHO, portador do CPF nº 009.149.967-46, ocorrido na data de 13 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 13 de maio de 2024.

  • Art. 1 º - Nomear a Sra., DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

  • Art. 1 º - Nomear o Sr, ANDRIO FELIPE MOTA MOURAO no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

  • Art. 1º - Nomear o Sr. MARCIO DA SILVA BARROS, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. IGOR CARDOSO FREIRE FALCAO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 02 de maio de 2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

  • Exonerar a pedido o Sr. JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 30 de abril de 2024.

  • Exonerar a pedido a Sra. BRENDA GASTAO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Roberto Emidio, a contar de 30 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. THIAGO TEIXEIRA ONOFRI, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Thiago Barbante, a contar de 10 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 10 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. WELINGTON SANTOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor especial do legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr. RAFAEL CORREA SOARES, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar Sra. STEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA COSTA, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Joao Paulo, a contar de 09 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. CRISTIANO CARVALHO BISPO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Diogo Talento, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Nomear o Sr, ERICKSON WILLIAM SOUZA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, com lotação no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

  • Art. 1º- Exonerar o Sr. ROBSON DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Plenário, símbolo CC-2, lotado no gabinete do vereador Marcelo Radar, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

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