Art. 1º- Exonerar o Sr. ROGERIO BATISTA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo CC-1, a contar de 01 de abril de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de abril de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. KAIO HENRIQUE ARAÚJO LIMA DE SOUZA, no cargo em comissão de Diretoria de Orçamento e Finanças, símbolo DAS-4, a contar de 01 de março de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de março de 2024.

Art. 1º- Nomear a Sra. ETEPHANIE CRISTINA DA SILVA PAIVA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MATEUS DIAS SILVA COSTA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, com lotação no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. WILLIAN DOS SANTOS LIMA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotado no gabinete do vereador João Paulo, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º- Exonerar a Sra. ANDRESA FERREIRA SANTOS MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-8, lotada no gabinete do vereador Gion Flor, a contar de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º Exonerar a Sra. DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor parlamentar, símbolo CC-8, a partir dessa data.

Art.1 - Nomear o Sr. DIEGO PEREIRA SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. MARIANA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo CC-2, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Nomear a Sra. MARIA DE LOURDES FRAGA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art.1 - Exonerar a Sra. LIA REGINA DE SOUZA ISRAEL FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor de Fotografia do Legislativo, símbolo CC-9, a contar de 02 de janeiro de 2024. Art.2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 02 de janeiro de 2024.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO REZENDE DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. ROBERVAL ALEXANDRE BARBOSA, no cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, com lotação no gabinete do vereador, Carlos Jose Rangel, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. LEANDRO CEZAR DE SOUZA SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-2, com lotação no gabinete do vereador, Gion Flor, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Art. 1º- Nomear o Sr. MARCIO DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Assessor de Polícia do Legislativo, símbolo, CC-9, a contar de, 01 de agosto de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a, 01 de agosto de 2023.

Exonerar a Sra. CATIA RIBEIRO LIMA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo, CC-1, lotada no gabinete do vereador, Diogo Talento, a contar de, 01 de agosto de 2023.

Exonerar a Sra, CAROLINE PALMIERI SAMPAIO, do cargo em comissão de Chefe de patrimônio, símbolo, CC-4, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Determinar a extração de cópias do Relatório Final e das provas que instruíram a CPI, ao Ministério Público Estadual do Rio Janeiro, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e à Comissão Processante nº 01/2022 instalada na Câmara Municipal de Mesquita – RJ

Exonerar o Sr, MAURICIO CHAGAS BALBINO, do cargo em comissão de Assessor legislativo de plenário, símbolo, CC-3, a contar de 31 de dezembro de 2021.

Exonerar a pedido a Sra, ELAINE GASTÃO DA CUNHA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-7, lotada no gabinete do vereador Roberto Emídio, a contar de 31 de dezembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021,

Artigo 1º - Exonerar o Sr, JEFFERSON MORAES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Especial do Legislativo, símbolo DAS-2, a contar de 01 de dezembro de 2021.

Exonerar a pedido o Sr, CELSO FERNADES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Áudio, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr. CARLOS ALBERTO DE MORAES CRUZ, a contar de 01 de dezembro de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesquita, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida no artigo 22 da Lei nº 1.157 de 23 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentária), para o exercício de 2021

Artigo 1º Nomear o Sr, DANILO SILVA ARAUJO, no cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Nomear o Sr, MATHEUS LUCAS DOS SANTOS DE PAULA, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotado no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, DANIELLE CRISTINA BENTES SMITH, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-7, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, THARSYLA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo, CC-7, lotada no gabinete do Vereador Gion Flor, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º Exonerar a Sra, VANESSA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Plenário, símbolo, CC-3, e nomear para o mesmo cargo o Sr, MARCOS PAULO DA SILVA, a contar de 01 de novembro de 2021.

Artigo 1º - Nomear a Sra, VANESSA BLÓIS LIMA MACÊDO, no cargo em comissão de Assessor de Serviços Gerais, símbolo CC-7, a contar de 20 de outubro de 2021.