Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.

Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.

Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Silva Barros.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Renata Paranhos da Silva Nogueira.

Cria Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita

Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Romulo Mello Massacesi.

Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.

Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Acraílton Forde.

Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues

Fica concedida a Medalha José Montes Paixão ao senhor Marcus Zarath.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Julio Braz

Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hugo Gross Schweller

Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências