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Lista de votação

Foram encontradas 497 registros
PROJETO DE DECRETO: 051/2025 11/11/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 115/2025 11/11/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandre Monteiro de Brito.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 117/2025 11/11/2025

  • Título de Cidadão Honorário a Marcelo dos Santos Garcês

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 051/2025 11/11/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 116/2025 04/11/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.

Sessão: 58/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 116/2025 04/11/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.

Sessão: 58/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 064/2025 28/10/2025

  • Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 062/2025 28/10/2025

  • Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 062/2025 28/10/2025

  • Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 064/2025 28/10/2025

  • Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 028/2025 28/10/2025

  • Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 021/2025 28/10/2025

  • Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2025 28/10/2025

  • Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.

Sessão: 57/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 114/2025 22/10/2025

  • Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli

Sessão: 56/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 114/2025 22/10/2025

  • Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli

Sessão: 56/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 21/10/2025

  • Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 060/2025 21/10/2025

  • Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 21/10/2025

  • Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 060/2025 21/10/2025

  • Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 090/2025 21/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando dos Santos Lima.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 098/2025 21/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivanilton Almeida de Andrade.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 113/2025 14/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Lucio Franco de Farias.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 113/2025 14/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Lucio Franco de Farias.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 106/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 006/2025 23/09/2025

  • Concede o 'Título de Cidadão Mesquitense' a senhora Roberta Lúcia De Souza Teixeira.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 108/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Caio Antonio Mello Souza.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 105/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jonson Silva Santana.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 104/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago de Oliveira da Silva.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 107/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Matheus Ayres Lima.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 088/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edeir Gonçalves do Carmo.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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