Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Flavio Luis Gomes Carnaval.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Flavio Luis Gomes Carnaval.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Daniel Delfino Fernandes.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Daniel Delfino Fernandes.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Anderson Coelho Ribeiro.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Anderson Coelho Ribeiro.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Arume Santos.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Arume Santos.
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Rogerio Ramos Ribeiro.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Rogerio Ramos Ribeiro.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Ananda Katalyn dos Santos.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Ananda Katalyn dos Santos.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Adriano Cosme Leal Cieiro.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Adriano Cosme Leal Cieiro.
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Débora Raquel de Oliveira Araújo.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Débora Raquel de Oliveira Araújo.
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Laerci Osório Paiva.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Laerci Osório Paiva.
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Antônio Carlos Pereira Moreno.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Antônio Carlos Pereira Moreno.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. André Dantas.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. André Dantas.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Cavi Vinicius Borges.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Cavi Vinicius Borges.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luciano de Jesus Conceição.
Sessão 43/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luciano de Jesus Conceição.
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Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
Sessão 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Sessão 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
Sessão 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
Sessão 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
Sessão 42/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
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Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Sessão 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
Sessão 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
Sessão 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
Sessão 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
Sessão 41/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Renata Paranhos da Silva Nogueira.
Sessão 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Renata Paranhos da Silva Nogueira.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Silva Barros.
Sessão 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Silva Barros.
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Cria Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências.
Sessão 39/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Cria Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências.
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Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
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Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro
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