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Lista de votação

Foram encontradas 514 registros
  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Antônio Carlos Pereira Moreno.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão à Sra. Angela Sandra Loyola de Souza.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Michell da Silva.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Wanderley Fordiani Junior.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Kleber Rodrigues Farias.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Flavio Luis Gomes Carnaval.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Daniel Delfino Fernandes.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Anderson Coelho Ribeiro.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Arume Santos.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Rogerio Ramos Ribeiro.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Ananda Katalyn dos Santos.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Adriano Cosme Leal Cieiro.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Henrique Ribeiro Galdeano.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Débora Raquel de Oliveira Araújo.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Laerci Osório Paiva.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui o Serviço de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras providências.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Cria os componentes do Município de Mesquita do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes regularizarem e retirarem fios inutilizados em vias públicas.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei Ordinária nº355/2006 (Plano Diretor Participativo) para modificar a composição do Conselho da Cidade de Mesquita e dispor sobre a prestação de contas da Conferência da Cidade.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Complementar nº017/2014, que institui o Código Tributário do Município de Mesquita.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Renata Paranhos da Silva Nogueira.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Silva Barros.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Cria Comissão Temporária Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a crise decorrente da má prestação de serviços pela concessionária Águas do Rio no município de Mesquita e dá outras providências.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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