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Foram encontradas 514 registros
PROJETO DE DECRETO: 114/2025 22/10/2025

  • Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli

Sessão: 56/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE DECRETO: 114/2025 22/10/2025

  • Título de Cidadão Honorário a Carlos Alberto Stanesco Batuli

Sessão: 56/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 21/10/2025

  • Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 060/2025 21/10/2025

  • Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 21/10/2025

  • Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Fila de Operações no Município de Mesquita

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI: 060/2025 21/10/2025

  • Dispõe sobre a atualização da denominação, endereço e atendimento das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 090/2025 21/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando dos Santos Lima.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 098/2025 21/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivanilton Almeida de Andrade.

Sessão: 55/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 113/2025 14/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Lucio Franco de Farias.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 113/2025 14/10/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Lucio Franco de Farias.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Requerimento de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 104/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago de Oliveira da Silva.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 006/2025 23/09/2025

  • Concede o 'Título de Cidadão Mesquitense' a senhora Roberta Lúcia De Souza Teixeira.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 107/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Matheus Ayres Lima.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 108/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Caio Antonio Mello Souza.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 106/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 105/2025 23/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jonson Silva Santana.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 096/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fabio Baiense de Souza.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 099/2025 17/09/2025

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Eduardo Reina Gomes de Oliveira.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 100/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Lilian Medeiros.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 091/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Wilcilene Aguiar da Silva.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 088/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edeir Gonçalves do Carmo.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 101/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Alexandra Augusto Correia Gomes.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 103/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Lucas da Silva Oliveira.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 102/2025 17/09/2025

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Wesley Moraes de Lira.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 095/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Sônia Iara dos Santos Costa.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 094/2025 17/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wallace Aquino Ferreira.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 097/2025 16/09/2025

  • Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Humberto Carvalho da Silva Garcia.

Sessão: 45/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 081/2025 09/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Anderson Coelho Ribeiro.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 082/2025 09/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Guilherme Arume Santos.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 070/2025 09/09/2025

  • Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. André Dantas.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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