Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Claudio Duarte Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Carlos Alberto Veiga Sicupira.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ivo Quintino dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Orlando Vicente dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Ronaldo Cesar Coelho.

Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.

Altera o Código Tributário Municipal e o Código de Defesa do Contribuinte, disciplinando o procedimento para fruição da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da CF, para entidades religiosas e templos de qualquer culto.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita à Sra. Sylvia Drummond.

Concede Título de Cidadão Honorário a Lívia Madeira Pinto

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Mesquita/RJ com o Instituto de Previdência do Município de Mesquita – MESQUITAPREV, nos termos dos arts. 115 e 117 do ADCT, com redação da EC nº 136/2025.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando parâmetros da taxa de administração, alterando o caput do art. 92 e acrescentando o art. 92-A à Lei nº 903/2015, visando ao equilíbrio financeiro e atuarial.

Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)

Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)

Altera a Lei Compl. nº 017/2014 (Código Tributário — ITBI — revoga descontos)

Título de Cidadão Honorário a Marcelo dos Santos Garcês

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandre Monteiro de Brito.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, in memoriam, ao senhor Antonio Carlos de Oliveira

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edilson Tanajura Pinto.

Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais

Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)

Cria o NEAF-M – Núcleo Estratégico de Ações Fiscais

Qualifica entidades como Organizações Sociais (OS)

Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita

Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira

Emenda ao Projeto de Lei Nº04/2025 que altera o nome da Escola Ernesto Che Guevara para a Escola Municipal Lily Safra.