ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A LEI ORDINÁRIA N° 1.257, DE 24 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA OS SEVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MESQUITA.
Designada como membros da Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Designada como membros da Comissão Temporária Especial para estudo da nova estrutura administrativa, readequação e criação de cargos da Câmara Municipal de Mesquita - CTEEOAF
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Acraílton Forde.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edson Damatta da Silva.
Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de projeto lei.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Hugo Gross Schweller.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira.
Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Amaury Trindade da Silva.
concedido o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Cécio Pimentel Belchior.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Alberto Aquino.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Mingos Lobo.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcos Dias Pereira.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a revisão geral anual assegurada aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita em conformidade com o inciso x, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências”.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Júlio Braz
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Marcus Zarath.
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação e Qualificação de Mediadores da Secretaria de Educação do Município de Mesquita”
“Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Entrepontos e dá outras providências”
“Dispõe sobre alterar o nome do logradouro público Praça Darcy Ribeiro para Praça Vereador Carlos Magno”
“Dispõe sobre denominar Quadra Poliesportiva Mario Jorge Lobo Zagallo”
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Leandro Quaresma Guedes.
Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Rodrigo da Silva Bacellar.
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