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Lista de leis

Foram encontradas 1649 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 16:56:35
  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor André Luiz Carvalho.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Marcelo Costa Teixeira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Edézio Ramos Geraldo Neto.

  • "Altera a Lei nº 1.091, de 29 de outubro de 2018, para incluir o § 3º no artigo 4º e acrescentar o Anexo II, que dispõe sobre a criação e a modificação dos Brasões de Armas da Guarda Civil Municipal de Mesquita e seus Grupamentos Especializados."

  • “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E ASSISTENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Anderson Silva dos Anjos.

  • “Aprova o Parecer Final e as conclusões da Comissão Temporária Especial para Estudo, Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público – CTEEOAF, instituída pela Resolução nº 02 de 26 de março de 2024, destinada a contratação de pessoal do quadro da Câmara Municipal de Mesquita, com base na Lei n.º 1.227, de 20 de junho de 2023.”.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Renato Rosseto Paixão.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Sheila Boechat Ferreira.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Tarcísio Antônio de Salles Júnior.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Gileade Amaro de Albuquerque.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Leandro Cardoso Ramos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Rodrigo Cardoso Ramos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Cardoso dos Santos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Perry Souza Azevedo.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Lucas Neves.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Thiago Mullher David.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Almir José dos Reis.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Augusto Vargas.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Clóvis Monteiro.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Antônio Carlos.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao senhor Francisco Barbosa.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Isabele Benito.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a senhora Kelly Jorge.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Senhora Deborah Colker.

  • Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Senhor Augusto Candido Cabral Filho.

  • Fica considerado facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 17 e 22 de abril de 2025, quinta-feira e terça-feira, respectivamente.

  • SUSPENDE as Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 15 e 16 de abril, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.

  • “Dispõe sobre a continuidade do Programa Municipal de Alimentação Discente (PMAD), criado pela Lei nº 1.195, de 05 de maio do 2022, destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Mesquita”.

  • “Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Civil Municipal de Mesquita - RJ e dá outras providências. ”

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