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Lista de leis

Foram encontradas 1424 registros
  • Artigo 1º - Decretar ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Orgânica Municipal

  • DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. TIAGO KURTZ DA SILVA e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Alberto de Melo Rosa e dá outras providência .

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. SILVIO CESAR DOS SANTOS DINIZ e dá outras providência

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

  • Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

  • Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

  • CONSIDERANDO, a necessidade de realizar a manutenção da rede de energia e realizar o estudo de readequação da rede; RESOLVE: Suspender o expediente no dia 13/10/2021. Art. 4 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

  • INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI.

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