Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Rogerio Ramos Ribeiro
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Altera a Lei Ordinária nº1.257/2025, que institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Guarda Municipal.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Acraílton Forde.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Acraílton Forde.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Requerimento de Urgência
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Edson Damatta da Silva.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a realização da corrida da cidadania e do desfile multicultural no Município de Mesquita
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Julio Braz
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Julio Braz
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Ramon Rodrigo Silva Vieira
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Thayane Camille Duffes Rodrigues
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Fica concedida a Medalha José Montes Paixão ao senhor Marcus Zarath.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Fica concedida a Medalha José Montes Paixão ao senhor Marcus Zarath.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hugo Gross Schweller
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Hugo Gross Schweller
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase 2ª Votação
|
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual assegurada aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Mesquita, em conformidade com o inciso X, art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre o plano plurianual para os exercícios de 2026/2029
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Leandro Quaresma Guedes.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Leandro Quaresma Guedes.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Rodrigo da Silva Bacellar
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede a Medalha José Montes Paixão ao senhor Rodrigo da Silva Bacellar
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Rodrigo da silva Bacellar
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Concede o Título de Cidadão Honorário Mesquitense ao senhor Rodrigo da silva Bacellar
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Cria a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Cria a Comissão Especial de Segurança Pública, Defesa Civil e Ordem Pública
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.227, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.227, de 20 de junho de 2023 e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Dispõe sobre denominar ciclovia defensor público Dr. Antônio Carlos de Oliveira
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de Projeto de Lei
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Constitui a Comissão Temporária Especial para Estudo da Nova Estrutura Administrativa, Readequação e Criação de Cargos da Câmara Municipal de Mesquita, bem como elaboração de Projeto de Lei
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o poder executivo a firmar convênio para implementação e realização de Projeto Bombeiro Mirim no município de Mesquita e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui o programa “Paz nas Escolas” no município de Mesquita
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
|
Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município Mesquita e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
|
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Entre pontos e dá outras providências
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
