concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Paulo Alves da Silva Neto

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.

Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 1.227/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.227/2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTIMANDO AS RECEITAS E FIXANDO AS DESPESAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor GILSON SANTOS OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CARLOS MAGNO GOMES

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ANTÔNIO TARDIT JUNIOR

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CÍCERO LIMA

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTIMANDO AS RECEITAS E FIXANDO AS DESPESAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CARLOS MAGNO GOMES

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CÍCERO LIMA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor GILSON SANTOS OLIVEIRA