Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Ailton Nascimento Pereira

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE CURSOS DE SEGURANÇA E PRIMEIRO SOCORROS, MINISTRADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A TODOS OS PORTEIROS E AUXILIARES DE PORTARIA NA CIDADE DE MESQUITA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - INSTITUTO CEADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS, NO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL LEONEL DE MOURA BRIZOLA ANTIGO SÃO JOSÉ, SITUADO NA AV. UNIÃO nº 679, SANTA TEREZINHA, MESQUITA – CEP: 26.554 – 155. E/OU TRANSFORMAR A CLÍNICA DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM INTERNAÇÃO E CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OBRIGATIVIDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BULAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

Autoriza a suspensão dos pagamentos dos débitos previdenciários com RPPS.

Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Mesquita.

Dispõe sobre a alteração e adequação da estrutura da Câmara Municipal de Mesquita – RJ.

Dispõe regulamentação de espetáculos na modalidade “DRIVE-IN” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Bonfim de Castro

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Valdomark Batista Tavares

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio dos Santos

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Hilário Franklin Pinto de Souza

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ana Maria Quaresma Guedes Silva

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Leandro Quaresma Guedes

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.