Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao SR. THIAGO PALMIERI LIMA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA

MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA INCLUIR NOVOS GRUPOS DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENSINAR OS ALUNOS A CANTAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO

IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI

INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor Rui Tomé de Souza Aguiar

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor André Luiz Ceciliano

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor ilustre Ward de Souza Gusmão Júnior, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita, ao ilustre senhor WARD DE SOUZA GUSMÃO JÚNIOR, Tenente Coronel CBMERJ, matrícula 14256.

Altera o art. 116, inciso 1º da Resolução nº 006/2017 dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mesquita e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNENCIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Luiz Carlos dos Santos

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Edésio de Oliveira Chequer

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Walter Pereira Torres

DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA COM AUTERAÇÃO DA TABELA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2021