Dispõe sobre a alteração e adequação da estrutura da Câmara Municipal de Mesquita – RJ.

Dispõe regulamentação de espetáculos na modalidade “DRIVE-IN” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro Claudio Bonfim de Castro

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Valdomark Batista Tavares

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio dos Santos

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Hilário Franklin Pinto de Souza

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Ana Maria Quaresma Guedes Silva

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Leandro Quaresma Guedes

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 878, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O REGULAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS – R.P.M DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

AUTORIZA A OUTORGADO DE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14, DE NOVEMBRO DE 2010, INCLUINDO ALTERAÇÕES POSTERIORES EFETUADAS PELOS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 16/2014 E 21/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 01/2021 que altera a estrutura administrativa da Câmara.