Determina o afastamento do Vereador Saint Clair Esperança Passos (Sancler Nininho), assim como a suspensão de suas prerrogativas funcionais, salvo a percepção dos seus subsídios, conforme determinado pelo juízo nos autos do processo nº 0003883-24.2022.8.19.0213

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita nos dias 09 de fevereiro de 2024, 12 de fevereiro de 2024 e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira).

Decreta luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro

DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA EM CONFORMIDADE ARTIGO 21 DA LEI 1.222/23 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gilson Santos Oliveira.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Revoga os artigos 20 a 23 da Lei Complementar n° 17 de 22 de dezembro de 2014, dispõe sobre a edição da Planta Genérica de Valores do Município de Mesquita-RJ, regulamenta a forma de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, define as novas Zonas Fiscais do Município e dá outras providências”.

“INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL – “DIGITAL INFLUENCER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

Concede licença para o afastamento temporário, por prazo indeterminado, ao Vereador Thiago Barbante para que exerça a função de Secretário Municipal

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. (LOA/2024)

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Maria José do Nascimento.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Antônio Tardit Junior.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Cícero Lima

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Carlos Magno Gomes

“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”

Considera facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 03 de novembro de 2023.

“DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.”

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Joaquim Teixeira Portella Filho

Dispõe sobre a Gratificação dos fiscais de contratos e dá outra providência

“Altera a Lei nº 1.223, de 29 de junho de 2023, revoga dispositivos e disciplina os institutos da Licença e o respectivo Auxílio-Doença e a Licença Maternidade no âmbito do Município de Mesquita.”