DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR IGOR SILVA DE MENEZES

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao DOUTOR MATHEUS VINÍCIUS MENEGETTI DA COSTA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao senhor LUIZ KLEBER RODRIGUES FARIAS.

REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL – SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita a DOUTORA CLÁUDIA DANTAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACENAR.

DECLARA A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO TODA VIDA IMPORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora Renata Paranhos Nogueira Mucciolo

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do município de Mesquita ao Senhor UBIRATAN DA SILVA FERREIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao senhor Marcos Dias Quintas

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NOTADAMENTE A MATÉRIA QUE REGULA O ABONO DE PERMANÊNCIA PREVISTOS DA LEI MUNICIPAL N ° 903/2015, EM PRESTÍGIO AO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.