Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO a Sra. ELIZETE BARROSO DE CASTRO.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. FLÁVIO TAVARES LOBATO

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. SÔNIA BONFANTI LOBATO

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. HAROLDO DIAS CERQUEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. MICHEL FERREIRA ROCHA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do município de Mesquita ao Sr. ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. LEANDRO DE SOUZA COSTA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MUNIZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MÁRCIA GABRIELA PINTO SILVA.

Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências

Concede pagamento, em caráter excepcional, de décimo quarto salário aos servidores da rede pública municipal de educação e dá outras providências

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS A OBRA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À CRIPTOCOCOSE (DOENÇA DO POMBO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita a Sra. VERA LUCIA MARIA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o artigo 29; revogando os artigos 34, 35, 36 e 38 da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA NO MÊS DE JUNHO, COMO MÊS DEDICADO AO ARRAIÁ DA CIDADE DE MESQUITA.

INCLUI O DIA DA FAMÍLIA CRISTÃ, DIA 15 DE MAIO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

INCLUI O DIA DO MÚSICO, DIA 22 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL, DIA 04 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

INSERE O CONCURSO DE BELEZA DE MESQUITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUINEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O DIA DO TRABALHADOR DA LIMPEZA URBANA, DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no imposto predial territorial urbano – IPTU e dá outras providências.

Fica proibido a cobrança pelas sacolas biodegradáveis oferecidas pelos estabelecimentos comerciais, passando assim o custo da sacola voltando a ser dos comerciantes.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor FERNANDO ALVES BARBOSA.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. LINO SIEIRO NETTO.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO do Município de Mesquita ao Sr. Dr. NILSON GOMES.