INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM FIBROMIALGIA, ASSIM COMO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE IDENTIFICAÇÃO DESSA ENFERMIDADE NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita AO SR. RAFAEL EUGÊNIO SILVA VIEIRA

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. VALCLEIR DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

DISPOÊ SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. BEM COMO EM TODAS AS REGIÕES DE GRANDE CIRCULAÇÃO E OU DE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHE MUNICIPAIS DE MESQUITA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESERVE COTA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA POPULAÇÃO GLBTQIA+ NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

RECOMENDA A INSTITUIÇÃO DE UMA SOLENIDADE SEMANAL NAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL

CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita á SR. CARLOS DURVAL MORELLI

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita o Sr. CLÉBIO LOPES

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO SR. CLÁUDIO DE FREITAS FIGUEIREDO ALMEIDA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao SR. THIAGO PALMIERI LIMA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PROL DE INFORMAR, OTIMIZAR O DIAGNÓSTICO DA NARCOLEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA EM CANTAR COM OS ALUNOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Médico LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a senhora ROSA BARBOSA VIEIRA

MODIFICA O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA PREFEITURA CONTRA A COVID-19 PARA INCLUIR NOVOS GRUPOS DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, DE UM EVENTO ANUAL, DENOMINADO SEMANA DA CULTURA MESQUITENSE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE SEMANAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ENSINAR OS ALUNOS A CANTAREM O HINO NACIONAL BRASILEIRO

IMPLEMENTA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI

INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA