Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor MARCOS PEREIRA ANTONIO.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora ISABELLE DA CRUZ E SILVA GUIMARÃES.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita a Senhora MARIANA FARIAS SANTOS.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor BRUNO PEREIRA GOMES.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Senhor JOSÉ RICARDO AGUIAR.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor PEDRO FERREIRA DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor ALMIR GONÇALVES FONTES.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sra. MARA MONSORES MARTINS COSTA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JOSÉ RICARDO DE AGUIAR

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor LUIZ ANTONIO DA SILVA

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor THIAGO MIRANDA GOMES.

Concede a Medalha Prefeito José Montes Paixão ao Senhor JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor JOÃO LEONARDO MALHEIRO.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao senhor JOÃO LEONARDO MALHEIROS.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor RODNEI DE JESUS RIBEIRO.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO A TENENTE CORONEL DA PM DANIELE DE ALMEIDA NEDER – COMANDANTE DO 39° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO AO CORONEL DA PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO – COMANDANTE DO 3º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Senhor GUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA.

Concede a Medalha JOSÉ MONTES PAIXÃO ao BISPO SÉRGIO NONATO PEREIRA LEITÃO.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.

Concede o Titulo de Cidadão Honorário do município de Mesquita, a Senhora Monique Rosa de Castro Lima.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao CORONEL DA PM MARCELO MOREIRA MALHEIROS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da central de atendimento à mulher (Disque 180) e do serviço de denúncia de violações aos direitos humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 7, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.

Altera a lei nº 908 de 29 de junho de 2015 – PME - Plano Municipal Educação e dá outras providências.