DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 03 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTIMANDO AS RECEITAS E FIXANDO AS DESPESAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MESQUITA INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor GILSON SANTOS OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CARLOS MAGNO GOMES

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CÍCERO LIMA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ANTÔNIO TARDIT JUNIOR

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTIMANDO AS RECEITAS E FIXANDO AS DESPESAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor GILSON SANTOS OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CARLOS MAGNO GOMES

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor CÍCERO LIMA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao Senhor ANTÔNIO TARDIT JUNIOR

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

INCLUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL “DIGITAL INFLUENCER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE MESQUITA ao SR. JOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA FILHO

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao GRÃO MESTRE LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao SENHOR GUTTEMBERG REIS DA SILVA.

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao SENHOR RAFAEL RODRIGUEZ SANT'ANA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.223, DE 29 DE JUNHO DE 2003, REVOGA DISPOSITIVOS E DISCIPLINA OS INSTITUTOS DA LICENÇA E O RESPECTIVO AUXÍLIO DOENÇA E A LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "alínea f " NO INCISO XX, ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

ACRESCENTA OS ARTIGOS 49 -A, 49 -B, 49 -C, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS E ALTERA OS ARTIGOS 78,79; PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85; INCISO IV e XXIII DO ARTIGO 105; INCISOS XIII e XIV DO ARTIGO 121, §4° E CAPUT DO ARTIGO 122, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, INCLUINDO E REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DO AUXÍLIO -TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA FORMA DO ART. 31, XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS