Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. EDSON LUIZ MENEZES DA SILVA

Concede a MEDALHA JOSÉ MONTES PAIXÃO ao Sr. ALEX MAROTO DE OLIVEIRA

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ART. 167 – A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS MOVIMENTOS DA CULTURA URBANA MESQUITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.

Dispõe sobre o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira dos serviços municipais de saúde.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA, O SALÁRIO-FAMILIA, O SALÁRIOMATERNIDADE E O AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SELECIONADAS EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MESQUITA

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.

Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Mesquita ao DOUTOR THIAGO SANCHES DUARTE.

DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.

DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO

DÁ O NOME DE DILFIM MARQUES AO LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA VILA NO BAIRRO VILA EMIL MUNICÍPIO DE MESQUITA.

DA NOME DE MARLI DO CARMO AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO DE ROCHA SOBRINHO – MESQUITA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PATATIVA PARA RUA MARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA À COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO

CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

CONSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROTEÇÃO, DIREITO E DEFESA DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI N° 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO