DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL ASSEGURADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE DE ALTERAR O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CAPITÃO TELES PARA RUA CLAYTON SILVA MARTINS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICIPIO NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES

DISPÕE SOBRE ALTERAR O NOME DA PRAÇA JOÃO PONTES

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO (RST) AOS SERVIDORES EFETIVOS E AOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor AGNALDO NEVES PEREIRA.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA ao senhor DEPUTADO FEDERAL GENERAL EDUARDO PAZUELLO

Concede a MEDALHA PREFEITO JOSÉ MONTES PAIXÃO ao DR. EDSON URUBATAN PINTO DE ANDRADE

concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao senhor Paulo Alves da Silva Neto

concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita in memoriam ao senhor Clayton Silva Martins

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.235 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.

Institui o plano municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Mesquita.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.

ALTERA A LEI 1.227/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA DA LEI N° 1.227/2023.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÕES DA REDE AÉREA EXCEDENTE E EQUIPAMENTOS SEM USO INSTALADOS NOS POSTES, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DENOMINADO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A (O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS