Fica concedida a Medalha José Montes Paixão a Srª. ANA LEILA GONÇALVES e dá outras providências.
“Fica concedido o Título de Cidadão mesquitense ao Drº. Advogado ANDERSON DE AVILA ALVES e dá outras providências
Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. NILSON GOMES e dá outras providências.
Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Drº. LINO SIEIRO NETTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais ensinarem os alunos a cantarem o Hino Nacional Brasileiro”
“Sanciona projeto de Lei tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil de 15 (quinze) dias previsto no § 1º do art. 77 da Lei Orgânica Municipal"
ALTERA LEI Nº 908 DE 29 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (LOA/2022)
CONCEDE PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DÉCIMO DE SALÁRIO QUARTO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI 1066 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o artigo 29; revogando os artigos 34,35,36 e 38 da Lei Municipal nº 903/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mesquita, alterando o caput do artigo 87 e caput do artigo 88, da Lei Municipal nº 903/2015 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019,e dá outras providências.
Artigo 1º - Decretar ponto facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISTER WATKINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VINÍCIUS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências
Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. FELIPE RAFAEL VIEIRA DE CARVALHO e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. TIAGO KURTZ DA SILVA e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Luiz Alberto de Melo Rosa e dá outras providência .
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Mesquita e dá outras providências.
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