Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova coronavírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita

Fica CONVOCADA Sessão Extraordinária para o dia 10 de abril, às 11:00 horas da manhã, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre : Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Municipio de Mesquita, e dá outras providências.

Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

Art. 01 – Este Ato dispõe sobre medidas temporárias ao contágio decorrente da nova corona vírus, (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita.

GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PROFESSORA AMÉLIA ANDRADE BERLIM À PRAÇA LOCALIZADA PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE NINO MIRALD E TARTANA, NO BAIRRO SANTO ELIAS.

INCLUI O DIA DO PARAQUEDISTA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LOA/2020)

Art. 1º Fica desmembrado com alteração de simbologia o cargo de Chefe de Setor de Midia Social e Imprensa, atual CC2, sendo um cargo de mesma nomenclatura- Chefe de Setor de Midias Sociais e um cargo de Chefe do Setor de Fotografias, com as especificações constantes no anexo I e II deste Decreto.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Carlos Alberto Maçana - Bebeto.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Luiz Pereira de Souza.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Humorista Miguel Marques.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Reverendo Izaías de Sousa Maciel.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Subsecretário Adjunto de Segurança, Ordem Pública e Cidadania o Excelentíssimo Sr. Carlos de Souza Alves.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Dr. Igor Silva de Menezes.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Dr. Cassius Valério Teixeira da Silveira.

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Paulo Sérgio Ramos Barboza.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excetíssimo Funcionário Público Jorge Antônio Mussnich dos Santos.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Marcelo Francisco do Espirito Santo.

Artigo 1º-Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Carlos Henrique Siqueira Silva.

Altera o art. 15, §5º, III da Lei Complementar 15/2011 e dá outras providências

Altera Anexos do Código Tributário Municipal. instituídos pela Complementar Municipal nº 023/2018, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ, PARA ATENDER A TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATENDENDO ASSIM O COMANDO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 37, INCISO II DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita a Excelentíssima Secretária de Assistência Social do Município de Mesquita Erika Rangel de Souza dos Santos.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro Sr. Douglas de Souza Ferreira.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Excelentíssimo Dr. Newman Teixeira de Nigro.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sr. Rodrigo Dias Duarte.

Artigo 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita ao Sub Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Oldinei Paulo Borges (O PM Cantor).