Determina que a Vereadora Ana Cris Gêmeas proceda a desocupação do local destinado ao uso de seu Gabinete no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em razão da suspensão das suas funções parlamentares

Decreta ponto facultativo, nos dias 14 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. JOÃO LEONARDO MALHEIROS.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Roberto Christiano Dantas.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. João Leonardo Malheiro.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio de Souza Teixeira.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Jorge Sebastião Campos Florêncio.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Thiago Miranda Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Jorge Sebastião Campos Florêncio.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Luiz Antônio da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. José Ricardo de Aguiar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Mara Monsores Martins Costa.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Almir Gonçalves Fontes

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Pedro Ferreira da Silva.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. José Ricardo Aguiar.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Bruno Pereira Gomes.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Mariana Farias Santos.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sra. Isabelle da Cruz e Silva Guimarães.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Marcos Pereira Antônio.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Claúdio Castro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Bispo Sérgio Nonato Pereira Leitão.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gustavo Rangel Santos de Oliveira.

Concede a Medalha José Montes Paixão a Coronel da Polícia Militar Sr. Ranulfo Souza Brandão Filho

Concede a Medalha José Montes Paixão a Tenente Coronel da Polícia Militar Sra Daniele de Almeida Neder.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Rodnei de Jesus Ribeiro.

Concede a Medalha José Montes Paixão ao Coronel da Polícia Militar Sr. Marcelo Malheiros.

Submete ao Plenário a apreciação da Constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI nº 01/2022, subscrito por diversos vereadores, com a finalidade de averiguar a suposta de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, omissão de informações à Receita Federal do Brasil e falsidade ideológica.

Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Monique Rosa de Castro Lima.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.066, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Mesquita, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.