DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA/2023)
Considera facultativo o ponto na Câmara Municipal de Mesquita no dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira).
Torna sem efeito a publicação nº 0066 de 13 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mesquita nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final e fases seguintes da Copa do Mundo Fifa Catar 2022
“Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita”
Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro de 2022.
Fica estabelecido o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretar ponto facultativo no dia 14/11/2022, segunda-feira, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA, COM ELEVAÇÃO DE DESPESA, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI Nº 903, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/10/2022, terça-feira.
Reintegrar a Vereadora Ana Cris Gêmeas ao cargo de Vereadora Municipal
Suspende os prazos regimentais do dia 19/09/2022, segunda-feira, à 23/09/2022; e Suspende às Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 27/09/2022 e 28/09/2022, terça-feira e quarta-feira, respectivamente.
REVOGA A LEI Nº 473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008, A LEI Nº 751 DE 08 DE AGOSTO DE 2012, INSTITUI O NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL MUNICIPAL SILCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS TAXAS RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar, e dá outras providências
Determina que a Vereadora Ana Cris Gêmeas proceda a desocupação do local destinado ao uso de seu Gabinete no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em razão da cassação do seu mandato eletivo de vereadora.
Fica Decretada a Cassação do mandato eletivo da vereadora Ana Cristina Pelinca do Amaral de Melo (Ana Cris Gêmeas).
Aprova o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Ato Presidencial 02/2022, destinada a investigar a ocorrência de suposta lavagem de dinheiro, ocultação de bens e omissão de informações à Receita Federal do Brasil e suposta falsidade ideológica praticada pela utilização de “laranjas” visando o escamoteio da origem e do proveito econômico dos valores obtidos com a contratação junto à administração Pública Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.
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