Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Exmo. Sr. Prefeito JORGE LÚCIO FERREIRA MIRANDA e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido a Medalha José Montes Paixão ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR e dá outras providências.

Artigo 1º - Decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Mesquita e dá outras providências.

DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA A IGREJA PRESBITERIANA DO BAIRRO DE SANTO ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe, sem aumento de despesa, sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mesquita com a alteração da tabela prevista na Lei Complementar nº 037, de 19 de MARÇO de 2021.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMOR AO PRÓXIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO SARGENTO R/2 DAS FORÇAS ARMADAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MESQUITA, RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita dos cargos em Comissão arrolados no Anexo I da Resolução nº 02/2021, cuja as atribuições valores, simbologia e quantitativos dos cargos estão especificados nos Anexos I e II da presente Resolução.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LONA CULTURAL DE MESQUITA, SITUADA NA AVENIDA BARONESA DE MESQUITA S/N EM MEMÓRIA AO SERVIDOR LAURO ADALBERTO SANCHES FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO MESQUITENSE EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

1 - de gestão orçamentária e financeira, tais como: a) movimentar recursos orçamentários e financeiros destinados ao atendimento de despesas da Câmara Municipal de Mesquita;

Art. 1º Durante o mês de junho de 2021, as sessões desta Casa Legislativa serão vedadas ao público externo.

Artigo 1º - decretar ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021

Art 1º Fica suspensa as atividades na Câmara Municipal de Mesquita nesta data