Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Evaldo Germano Pereira Lopes
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Eneide da Silva Pereira Lopes
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita a Sra. Silvia Nathália Rodrigues Cunha.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”
“Acrescenta os artigos 49-A, 49-B, 49-C, seus parágrafos e incisos e altera os artigos 78,79; Parágrafo Único do artigo 85; inciso IV e XXII do artigo 105; incisos XIII e XIV do artigo 121, §4º e caput do artigo 122, todos da lei complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2005, incluindo e regulamentando a concessão do Auxílio- Transporte aos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Mesquita, na forma do art. 31, XX, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2021”.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2020
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2019
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Mesquita do exercício de 2018
Considera ponto facultativo o ponto no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita no dia 13 de outubro de 2023.
“DISPÕE O PROCESSO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE GESTORES DAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.”
Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada no dias 26 de agosto, terça-feira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Fabiane Cuiñas de Andrade.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Bruno Coutinho Hassam.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Flávio Luís Gomes Carnaval.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Marcelo Costa Teixeira.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Eduardo Lemos da Silva.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Dib de Brito Elias.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Jorge Antônio de Azevedo Gonçalves.
Concede a Medalha José Montes Paixão a Sra. Daiana Reis Rosa Flor Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Álvaro Cunha Ramos
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Almir José dos Reis.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Liomar Henrique Eleutério.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Carlos Magno Gomes.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gelson dos Anjos Ferreira.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Edson Luiz Menezes da Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Alex Maroto de Oliveira.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Celso Luís Pereira do Nascimento.
Concede a Medalha José Montes Paixão ao Sr. Paulo Roberto do Nascimento Coelho
Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Mesquita ao Sr. Gustavo da Silva Ribeiro.
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