DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os fiscais de contratos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL ACEAR.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Mesquita no dia 09 (nove) de junho de 2023, quinta-feira.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS EM ATÉ 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS.

Reintegrar o Vereador Carlos José Rangel Ferreira ao cargo de Vereador Municipal

Determina a suspensão das sessões ordinárias de terça-feira e quarta-feira, nos dias 18, 19, 25 e 26 de abril de 2023.

Considera ponto facultativo na Câmara Municipal de Mesquita o dia 06 (seis) de abril de 2023, quinta-feira.

Constitui a Comissão Parlamentar Temporária de Proteção, Direito e Defesa dos Animais na Câmara Municipal de Mesquita

Regulamenta a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no poder legislativo do município Mesquita/RJ

Proibe a entrada e a permanência de pessoas com trajes sumários, tais como: camisetas regatas, shorts, bermudas (de cumprimento inferior aos joelhos) e bonés

Constitui a Comissão temporária de Proteção, Direito e Defesa dos Animais na Câmara Municipal de Mesquita

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E CIDADANIA (SEMSOP), O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS PÚBLICAS E LOCAIS DE (CCO), PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DOS INTERESSE PÚBLICO.

Suspende o expediente interno na Câmara Municipal de Mesquita nos dias 16 e 17 de março de 2023, (quinta-feira e sexta-feira), respectivamente. Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MESQUITA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LOA/2023)

Considera facultativo o ponto na Câmara Municipal de Mesquita no dia 30 de dezembro de 2022 (sexta-feira).

Torna sem efeito a publicação nº 0066 de 13 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mesquita.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mesquita nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final e fases seguintes da Copa do Mundo Fifa Catar 2022

“Dispõe sobre a Modificação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mesquita”

Suspende a Sessão Ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro de 2022.

Fica estabelecido o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Mesquita, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA Catar 2022,

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL DA EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo no dia 14/11/2022, segunda-feira, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mesquita

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 55 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.